STJ nega pedido de transferência de Fernandinho Beiramar de presídio do RN

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beiramar, para o cárcere fluminense. O réu está preso desde 2002 e cumpre pena atualmente na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por homicídio e tráfico de drogas.

A defesa pede sua transferência para uma das prisões do Rio de Janeiro. A defesa do réu interpôs habeas corpus contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que negou habeas corpus para transferir Beiramar para o presídio Bangu I. A defesa sustenta que, após a remoção do réu da penitenciária, esta teria sofrido significativas reformas, sendo considerada, atualmente, uma das mais seguras da América Latina. O TRF5 manteve decisão proferida pelo magistrado de primeiro grau, que determinou a prorrogação da permanência de Beiramar no sistema penitenciário federal. O argumento é que ele ainda continua a liderar a organização criminosa Comando Vermelho. Segundo a defesa, as decisões que determinaram a permanência do réu em presídio federal seriam nulas por falta de competência do juízo processante e por não estarem devidamente fundamentadas.

Elas estariam baseadas em fatos passados e em subjetivismo e, “não surgindo nada de novo, não pode servir o antigo fundamento para justificar a excepcional renovação de prazo de permanência”. A custódia do réu na penitenciária federal teria sido irregular no período de 17 de julho de 2006 a 11 de agosto de 2009, diante da ausência de manifestação do magistrado do Rio de Janeiro sobre as sucessivas prorrogações.

O ministro Jorge Mussi, considerou que não há ilegalidade na decisão do TRF5 a justificar a concessão de liminar. Segundo o ministro, o juízo federal, ao deferir a solicitação do magistrado estadual acerca da prorrogação, destacou que Beiramar, mesmo preso, exerce papel de liderança sobre o narcotráfico nacional de forma ampla e contínua, seja gerenciando o dinheiro obtido ilicitamente, seja orquestrando ataques à sociedade em geral, com o fim de desestabilizar a ordem pública.

165° homicídio em Mossoró em 2011

O centro integrado e operações de segurança publica do 2°BPM, registrou mais um crime de homicídio na cidade de Mossoró. Desta vez por volta das 13h40min de hoje (26/10) no bairro Aeroporto I, em frente a Central do Cidadão, na Rua Camilo Paula.
Hudson Herbert Eufrásio da Silva, 27 anos de idade, mais conhecido como "Rudinho", morador do bairro Abolição IV, foi assassinado com cerca de cinco disparos de arma de fogo. A vítima se encontrava em um gol de cor azul placa HYH-4623 Mossoró/RN quando dois elementos em um carro de cor preta pararam na lateral do veículo da vítima e o passageiro efetuou os disparos.
A vítima foi socorrida por populares para o hospital regional Tarcísio Maia (HRTM), mas adentrou a unidade hospitalar já sem vida.
O mesmo era filho do policial Osmar, que faleceu no ano passado.
O veículo que a vítima se encontrava, foi isolado para trabalhos de pericia que deverá ser feito pela equipe do ITEP.

Policia Militar de Itaú recupera moto roubada em Mossoró

Em patrulhamento pela cidade hoje (26), o SGT Ivanildo comandante do destacamento, juntamente com os policiais Ranilson e Magnaldo se depararamcom um cidadão em atitude suspeita e resolveram Aborda-lo, o mesmo trafegava em uma motocicleta tipo Honda CG 150 Titan de cor vermelha de placa MYT-3107, que ao ser verificada no sistema foi constatada que a mesma tinha queixa de furto.

Ao ser interrogado pelos policiais, o menor J.L.R de 16 anos de idade disse a polícia que foi ele mesmo que furtou a moto na cidade de Mossoró, "Foi só para dar um rolé" afirmou o acusado.

O menor e o veículo foram conduzidos até a delegacia de policia civil de Apodi para que sejam tomadas as devidas providências.

165ª Morte de forma violenta em mossoró

Três corpos de jovens assassinados foram encontrados em São Gonçalo do Amarante

Policiais do 11º batalhão encontraram, na manhã desta terça-feira (25), três corpos em avançado estado de decomposição em um terreno por trás do cemitério da cidade. De acordo com o Sargento Reginaldo, os corpos foram encontrados pelo coveiro do cemitério dentro do terreno da fábrica Samburá.

Os três corpos estavam amontoados uns por cima dos outros ao lado de um tronco de árvore. O local é de difícil acesso e ainda faz parte da Cidade Samburá, terreno da cerâmica Samburá. Como a fábrica de telhas e tijolos têm portões que ficam fechados à noite, a polícia acredita que as vítimas e os acusados chegaram ao local pulando o muro do cemitério.

Logo após a descoberta dos corpos, uma multidão se deslocou para a área para acompanhar o resgate. Logo de cara, o tio de um adolescente que estava desaparecido desde o sábado (22) desconfiou que seu sobrinho fosse uma das vítimas. Ele declarou que o rapaz, identificado como Felipe Pereira da Silva, de 16 anos, havia saído de casa naquele dia para ir a festa da Banda Grafith.

Desde então, o jovem não foi mais visto. Apesar das semelhanças físicas e das roupas, o corpo apresentava sinais de decomposição, principalmente, queimaduras devido à exposição ao sol. Mesmo assim, o tio Marcondes da Silva o reconheceu, assim como outro tio da mesma vítima que também esteve no local.

O segundo identificado é um menino de apenas 12 anos. A mãe de Felipe Afonso de Oliveira esteve no ponto onde o corpo foi encontrado e também apontou as semelhanças físicas e confirmou que o filho tinha uma roupa vermelha, igual a que a vítima estava usando. Outra coincidência é que o Felipe Afonso também tinha saído para a festa de Grafith e era amigo do outro Felipe morto.

A mãe dele, Selma Afonso Oliveira, de 44 anos, disse que o filho era viciado em drogas. “Ele entrou nessa vida depois que a gente veio morar em São Gonçalo e, infelizmente, ele se envolveu com pessoas erradas”. Ela os oito filhos se mudaram para o município de São Gonçalo do Amarante há um ano.

Homicídio a facadas na Serra do Mel-RN.

Ocorreu na tarde desta terça feira (25.10), por volta das 12:30hs na comunidade de Serra do Mel, um crime de homicídio a facadas. a vítima Francisco Braz Fernandes, 42 anos. Reside na Vila Mato Grosso desde 1972. Natural de Janduiz. teria tido um desentendimento em uma creche desativada que seria ponto de encontro entre a vítima e outros colegas de bebedeira, segundo informações ele era alcoólatra e a morte foi motivada, possivelmente por desentendimento entre vítima e acusado, identificado com o "Galego".

164° homicídio em Mossoró em 2011

Mais um crime de homicídio foi registrado pelo batalhão de polícia militar de Mossoró. Por volta das 15h10min desta terça-feira (25/10), um homem foi executado no interior do seu próprio comércio no bairro Aeroporto II, mais conhecido como Quixabeirinha, na Rua Dolores do Carmo Rebouças.
Segundo informações de populares, dois elementos se encontravam bebendo com a vítima, no interior do Caraúbas Bar, quando escutaram disparos de arma de fogo e em seguida os acusados saíram do bar a pé. A vítima de nome José Ivo Santana, 32 anos de idade, mais conhecido como "Galego do Bar", natural de Campos Sales/CE, foi alvejado e morto com três disparos de arma de fogo, todos na região do tórax e abdômen.
A vítima já respondeu cerca de seis anos por um homicídio, ocorrido no ano de 2001, no Bar do Arimateia, no bairro Lagoa do Mato em Mossoró.
A vítima era dono do bar onde foi morto. Viaturas da polícia militar isolaram a área do crime até a chegada dos peritos do ITEP, que removeu o corpo para a sede do órgão.